Novo pacote tributário: o que muda no IOF sobre câmbio e cartões de crédito?

Em maio, o Governo Federal publicou um decreto que alterou de forma significativa o IOF cobrado em diversas operações. As mudanças impactam especialmente as remessas para o exterior, a compra de moeda estrangeira e as transações com cartões em outras moedas.

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A reação do mercado foi imediata. Diante da pressão, o governo prometeu uma futura recalibragem para amenizar algumas das medidas.

No entanto, cerca de três semanas depois da mudança, uma nova medida provisória foi anunciada. Para quem esperava um recuo, mesmo que parcial, nas alíquotas, a decepção é inevitável. As alterações não tocam nas regras do câmbio nem nos meios de pagamento afetados. Ou seja, você continuará pagando 3,5% de IOF na maior parte das transações.

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Tributação sobre criptomoedas

O governo também sinalizou a possibilidade de tributar as stablecoins, que são criptomoedas atreladas a moedas oficiais.

Nas últimas semanas, sites e influenciadores começaram a divulgar o uso de criptomoedas como alternativa ao aumento do IOF. No entanto, poucos alertam sobre os riscos envolvidos. A volatilidade das moedas digitais é alta e, muitas vezes, é necessário manter os recursos por longos períodos nas corretoras para que a economia compense. Tenha cautela antes de arriscar milhares para economizar centavos.

Opinião do Marcos Paulo

Confesso que fiquei extremamente decepcionado com o novo pacote anunciado. As mudanças pioram ainda mais a situação do contribuinte pessoa física, que agora enfrentará mais impostos, como nas aplicações em LCI e LCA, e continuará arcando com o custo extra no câmbio, já que o IOF nessa área não foi reduzido.