Nos últimos dias, temos recebido relatos em nossos grupos de WhatsApp sobre o bloqueio de contas no programa TAP Miles&Go. Em um dos casos compartilhados, o e-mail enviado pela TAP continha o seguinte comunicado:
“Caro Sr. xxxxxxxxxxxx,
Os movimentos da conta xxxxxxxxxxxx estão sob investigação por utilização de milhas contrária ao previsto no artigo 2 dos Termos e Condições do Programa. Esta análise poderá demorar até pelo menos 30 dias.
Assim que a avaliação for finalizada, será contatado(a).”
Diante dessa situação, fui consultar o regulamento do programa para entender quais motivos poderiam levar à suspensão das contas. O artigo 2 dos Termos e Condições do TAP Miles&Go é bastante extenso, mas um trecho específico chama a atenção:
“Na máxima extensão legalmente permitida, a TAP poderá suspender contas do Programa TAP Miles&Go se houver suspeita de fraude, sem que isso implique qualquer responsabilidade para a TAP ou seus parceiros. Se a suspeita de fraude for confirmada, a conta do cliente será imediatamente cancelada do Programa TAP Miles&Go. Todas as milhas e reservas associadas serão anuladas, e o cliente não poderá se reinscrever ou utilizar o programa novamente.
Configura fraude qualquer uma das seguintes situações:
• A negociação pelo cliente de parte ou da totalidade de suas milhas com terceiros, fora das regras previstas nestes Termos e Condições, incluindo, mas não se limitando, aos casos de compra e venda irregular ou comercialização de bilhetes ou produtos ou serviços adquiridos total ou parcialmente com milhas.
• A acumulação de milhas ou utilização de prêmios e benefícios do Programa TAP Miles&Go em cumprimento defeituoso ou em incumprimento doloso dos presentes Termos e Condições.
• O uso irregular ou inadequado da conta TAP Miles&Go que cause prejuízos à TAP, ao programa TAP Miles&Go ou a um de seus parceiros.”
Você pode se perguntar por que a TAP proíbe a venda de milhas, mesmo permitindo a criação de uma lista de beneficiários para emissão de bilhetes. A resposta está nos próprios Termos e Condições da lista de beneficiários, que tratam das violações de forma clara:
“Violações:
• Negociar com terceiros a compra ou venda de passagens com milhas.
• Comportamento e ou uso irregular e ou suspeito que possa contribuir para fraude e ou uso indevido.”
De fato, alguns dos bloqueios que chegaram ao nosso conhecimento envolvem contas que realizaram a venda de milhas. Por isso, fica o alerta. A conta pode ser suspensa ou até mesmo cancelada em caso de suspeita por parte do programa.
Esse posicionamento aproxima o TAP Miles&Go do AAdvantage, da American Airlines, um programa que não tolera, em hipótese alguma, a venda de milhas. Com isso, a lista de beneficiários do TAP Miles&Go acabará sendo útil apenas para a emissão de bilhetes para familiares, onde possa se comprovar vínculo.
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