Bradesco: cancelamento de cartão por uso fora das regras do contrato

Sabe aquele contrato enorme que você assina sem ler quando está buscando um novo cartão de crédito? A falta de atenção a itens presentes nesse documento pode acabar gerando o cancelamento do cartão.

Isso é mais comum do que parece. A maioria dos itens desses contratos bancários acaba sendo negligenciada, porque quase todo mundo costuma olhar apenas para os pontos mais importantes, como custos, anuidade, limite e benefícios do cartão de crédito.

Algumas dessas regras de uso merecem atenção. No caso do Bradesco, o uso indevido, ou fora dessas condições, pode levar ao cancelamento do cartão por iniciativa do banco.

Confira, abaixo, alguns itens do regulamento que podem gerar esse cancelamento.

O que o contrato do proíbe

De acordo com o regulamento, é expressamente proibida a utilização do cartão nas seguintes situações, com possibilidade de cancelamento automático:

• por qualquer pessoa que não seja o associado;
• em estabelecimento de propriedade do associado;
• em compras a granel, por atacado ou semelhantes, destinadas à revenda;
• como meio de pagamento em jogos de azar;
• como meio de pagamento e/ou transferência de dívidas ou de títulos de crédito de qualquer natureza, não liquidados, do associado ou de terceiros;
• para a prática de atos que configurem fraude cambial, punível nos termos da legislação vigente.

O emissor também poderá cancelar o cartão, com aviso posterior, nas seguintes hipóteses:

• por ordem do Banco Central do Brasil;
• por ordem do Poder Judiciário;
• quando houver constatação de movimentação de recursos oriundos de atividades consideradas irregulares, nos termos da legislação vigente sobre lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores;
• quando houver movimentação incompatível com a capacidade financeira ou com a atividade desenvolvida;
• quando houver utilização de meios inidôneos com o objetivo de postergar pagamentos e/ou o cumprimento de obrigações assumidas com o Banco Bradesco S.A.;
• quando forem identificadas irregularidades graves nas informações prestadas ao emissor;
• quando o CPF estiver cancelado pela Receita Federal;
• quando houver prática de qualquer modalidade de aquisição de bens e serviços vedada no regulamento e pela legislação vigente.

Casos que aparecem com frequência na prática

Alguns dos itens citados no regulamento aparecem com certa frequência em relatos feitos em nossos grupos de WhatsApp. Neles, alguns membros afirmam ter sido alvo de monitoramento do banco e, depois disso, tiveram seus cartões cancelados.

Entre os casos que mais se repetem, estão:

• utilização em estabelecimento próprio;
• utilização para pagamento de despesas da empresa de sua propriedade.

Por que esse tipo de situação acontece

Esses casos costumam ocorrer com mais frequência porque empresas de menor porte enfrentam dificuldade para conseguir aprovação de limites de crédito junto aos bancos. É bem mais fácil conseguir aprovação como pessoa física do que como pessoa jurídica.

Outro motivo envolve os programas de recompensas, que normalmente são mais vantajosos para pessoas físicas do que para empresas. Isso acaba incentivando esse tipo de uso, mesmo quando ele contraria as regras previstas no contrato, ainda que muitos nem saibam que essa regra exista.

Conclusão

Portanto, vale ficar atento. Se você utiliza cartões de crédito em algumas das situações listadas nos termos, saiba que o seu cartão pode ser cancelado de uma hora para a outra.