Câmbio mais caro: Governo eleva alíquotas de IOF

Já está mais caro comprar dólar, enviar dinheiro para o exterior e fazer compras internacionais. O Governo Federal anunciou, ontem (21), um pacote de mudanças econômicas que inclui a elevação das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), afetando diretamente quem realiza esse tipo de operação.

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Em 2022, um decreto do Governo havia estabelecido um cronograma de redução no IOF em diversas operações, incluindo o câmbio. A alíquota de até 6,38%, vigente à época, seria reduzida gradualmente até o seu zeramento em 2028. Essa medida fazia parte do processo de adequação do Brasil para ingresso na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

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O anúncio feito ontem pegou muita gente de surpresa e já entrou em vigor. Na prática, o Governo unificou as alíquotas para todos os tipos de câmbio. Veja como era antes e como fica agora:

Antes:

• IOF de 3,38% sobre compras com cartão de crédito e pré-pagos internacionais.
• IOF de 1,1% na compra de moeda estrangeira em espécie e remessas internacionais de mesma titularidade;
• IOF de 0,38% para remessas a contas de investimento ou de outra titularidade.

Agora:

Alíquota de IOF de 3,5% sobre:

• Compras com cartão de crédito, débito e pré-pagos internacionais;
• Compra de moeda estrangeira em espécie;
• Todos os tipos de remessas ao exterior, exceto para contas de investimento que terão alíquota de 1,1%.

Ontem mesmo, alguns bancos se anteciparam à mudança e aplicaram uma taxa de câmbio superior à oficial. A manobra teve como objetivo lucrar com clientes que buscavam fazer remessas antes da nova regra entrar em vigor.

Atualização: parte da medida foi revogada. As remessas destinadas a contas de investimento passarão a ter IOF de 1,1%. Apesar de ainda representar um aumento — já que anteriormente a alíquota era de 0,38% —, ao menos a diferença não será tão expressiva quanto a inicialmente prevista.

IOF zero suspenso

O cronograma que previa zerar o IOF em 2028 também foi suspenso. O Governo deve divulgar mais informações nos próximos dias, mas a tendência é que a alíquota de 3,5% permaneça em vigor pelo menos até 2029.

Opinião do Marcos Paulo

A notícia é desastrosa para quem busca economizar em viagens. As contas internacionais, que antes tinham alíquotas mais baixas, foram as mais afetadas. A compra de moeda em espécie também ficará mais cara. Por outro lado, para quem usa cartão de crédito, o impacto será um pouco menor.

Agora, resta aguardar para ver se os cartões que oferecem condições especiais de IOF manterão os benefícios ou se irão recuar.

Quando o assunto é reduzir impostos, o Governo leva anos discutindo propostas e projetando cenários para compensar perdas. Mas, para aumentar impostos, a vigência entra em vigor no dia seguinte. Simplesmente terrível.