O iPhone entra na cota da alfândega?

O iPhone é um dos produtos mais desejados pelos brasileiros em viagens aos EUA, Europa e outros destinos internacionais. Eu vejo que muitas pessoas ainda não conhecem as regras da Receita Federal e, por isso, acabam tendo problemas com a alfândega na volta da viagem. Vou resumir aqui de forma prática o que você precisa saber.

• Cota da alfândega: aumento de US$500 para US$1.000

Para começar, é importante deixar claro que o celular é um item isento, desde que cumpra algumas regras:

• Precisa ser o seu único celular;
• Não pode estar lacrado.

O erro que geralmente acontece: a pessoa viaja com o iPhone atual, compra o novo, e volta com os dois. Nesse caso, o novo poderá ser taxado, pois não foi cumprida a regra de ser um único celular. Por isso, eu sempre recomendo não levar nenhum celular se tiver a intenção de comprar um novo.

Caso seja uma viagem em família, você pode levar o atual, e não terá problemas se você estiver com seu filho, de qualquer idade. Nesse caso, você pode alegar que o iPhone é da criança, e isso é totalmente legal.

• Voltei para a blacklist da alfândega

Vale destacar que apenas uma minoria dos viajantes são inspecionados, ou seja, há quem arrisque trazer dois celulares. Isso vai da consciência de cada pessoa. Ao não declarar, e ser descoberto, você precisa pagar multa.

• Alfândega: declarar ou não declarar as compras da viagem acima da cota?

Posso trazer a caixa do iPhone?

Sim, pode. Você pode trazer sem nenhum problema. Apenas não pode trazer o iPhone na caixa, lacrado, se quiser ser elegível a isenção.

Apple Watch

O Apple Watch, o relógio inteligente da Apple, também faz enorme sucesso entre os brasileiros e é muito comprado em viagens internacionais. Assim como o celular, a alfândega também isenta um relógio, desde que seja único e esteja em uso.

Os dispositivos denominados comercialmente como “smart watch” não são classificados como relógios, não sendo amparados pela isenção da Instrução Normativa RFB nº 1.059/2010 (parágrafo 2º do artigo 2º, inciso VII). Assim, ele entra na cota.

iPhone no Brasil

Eu sempre bato nessa tecla: vale muito mais a pena comprar no Brasil, acumulando milhas aéreas em uma promoção de compra bonificada. Eu tenho três matérias onde explico em detalhes como comprei meu iPhone 13, depois o iPhone 14 e, por último, o iPhone 15 no Brasil.

• Quanto custou meu iPhone 13 comprado no Brasil com as estratégias
• Como comprei meu iPhone 14 Pro Max 256GB no Brasil
• Comprei meu iPhone 15 Pro Max 256GB no Brasil

Cota da alfândega

São três tipos de cotas:

• Compras no Duty Free Dufry na saída do Brasil: você não tem limite de gastos nas compras no Duty Free Dufry. Quer comprar um item de US$2.000? Você pode. Entretanto, na volta ao Brasil, esse produto entrará na cota e poderá ser retido pela Receita Federal, exigindo que você pague o imposto.

• Compras no Duty Free Dufry na chegada ao Brasil: você tem direito a uma cota de US$1.000 para compras no Duty Free Dufry. Você pode comprar o que quiser e não precisará se preocupar com a Receita Federal.

• Compras no exterior: você tem direito a uma cota de US$1.000 por via aérea ou marítima e US$500 por via terrestre ou fluvial. Qualquer produto que ultrapasse esse valor deverá pagar imposto.

Vai declarar? Você pagará 50% de imposto em cima do que PASSAR da cota.
Não vai declarar? Caso você decida não declarar, poderá ser parado e terá que pagar multa.

A cota da alfândega é individual e crianças também têm direito.