Você sabia que o Brasil responde por cerca de 95% das ações judiciais contra companhias aéreas no mundo? Mesmo sendo apenas o sétimo maior mercado de aviação global, o número de processos no país é desproporcionalmente alto. Enquanto nos Estados Unidos há uma nova ação a cada 1,2 milhão de passageiros, no Brasil a proporção é de uma ação para cada 227 passageiros, segundo dados compilados por entidades do setor.
Esse número elevado de ações não representa necessariamente uma qualidade ruim na prestação de serviços das companhias aéreas. Dados da Anac mostram que apenas 3% dos voos foram cancelados e que 85% chegaram no horário em 2023.
O alto volume de processos pode estar relacionado ao fenômeno da litigância predatória, impulsionada por estratégias de marketing digital, compra de créditos judiciais e revenda de vouchers de viagem. Startups como AirHelp, Mova, Liberfly, Indenizar, Resolvvi, DireitoJá e VoeTranquilo são exemplos de empresas que atuam nesse mercado.
Segundo levantamento, apenas 20 advogados foram responsáveis por 10% de todas as ações contra companhias aéreas no período analisado.
Impacto para o setor
A Abear estima que o setor aéreo brasileiro gasta cerca de R$ 1 bilhão por ano com ações judiciais. Esse custo, de acordo com a entidade, encarece o preço das passagens aéreas.
A LATAM calcula que R$ 10 de cada bilhete vendido no Brasil são destinados a cobrir despesas relacionadas à judicialização.
Experiência pessoal
Frequentemente recebo e-mails de algumas dessas empresas incentivando a judicialização de eventuais problemas ocorridos em meus voos. Isso acontece mesmo sem eu ter procurado o serviço ou me inscrito em listas de transmissão, o que indica possível vazamento de dados.
Durante a elaboração deste material, vasculhei meu e-mail e encontrei uma dessas ofertas.
O caso aconteceu em um dia de mau tempo no Rio de Janeiro. Mesmo com o aviso de cancelamento, o que ocorreu foi diferente: a Azul cancelou o meu voo original e me realocou em outro que partia cerca de 30 minutos antes.
Os passageiros do voo cancelado foram chamados no alto-falante do aeroporto e atendidos no balcão para a realocação imediata. Tudo foi resolvido na hora, de forma rápida e eficiente.
Opinião do Marcos Paulo
Existem muitas camadas nesse assunto. É claro que as companhias aéreas cometem erros e que a resolução poderia ser mais simples nos canais extrajudiciais. No entanto, é inegável que no Brasil a judicialização se transformou em um mercado lucrativo e até predatório.
Até mesmo ocorrências causadas por mau tempo têm alto índice de judicialização. Em outros países, situações desse tipo não resultam em punições às companhias aéreas.
Para ilustrar, imagine que você faz uma viagem de Uber e se atrasa em um compromisso porque houve um acidente de trânsito que atrapalhou o fluxo de carros na região. Depois, decide processar a Uber pela perda do compromisso. É basicamente isso que acontece hoje na aviação brasileira.
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