Cancelei o cartão: a anuidade é estornada?

Imagine que você tenha um cartão de crédito que cobre R$ 100 por mês de anuidade. No decorrer do ano, você decide cancelar o cartão. Será que o banco deve estornar as parcelas pagas?

• O banco pode cobrar anuidade se não desbloquear o cartão?

Ao contratar um cartão, você concorda com os termos do contrato, que incluem a cobrança da anuidade. Assim, enquanto o cartão estiver ativo, a cobrança será mantida.

Portanto, mesmo que você decida cancelar o cartão — algo que pode ser feito a qualquer momento —, a anuidade não é estornada. Afinal, trata-se de um serviço prestado pelo banco enquanto o cartão esteve ativo.

• Anuidade: preciso pagar todas as parcelas?

Algumas exceções acontecem, especialmente quando o cliente não utilizava o cartão. Nesses casos, é possível argumentar e solicitar o estorno das parcelas pagas. Ainda assim, não há garantia de devolução, já que o serviço esteve disponível o tempo todo e a responsabilidade de solicitar a interrupção é do cliente.

A situação muda quando o banco emite um cartão novo, seja por solicitação do cliente ou não. Nesse caso, se não houver o desbloqueio, o banco não pode cobrar anuidade.

Por outro lado, se for apenas uma nova via de um cartão já existente, essa regra não se aplica. A cobrança da anuidade continua válida e será mantida normalmente.

Dica do Marcos Paulo

A maioria dos cartões de crédito permite a concessão de descontos na anuidade, mesmo sem a necessidade de investimentos ou alto volume de gastos. Por isso, se você estiver pagando anuidade, entre em contato com o banco e verifique a possibilidade de um desconto!