A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, na noite desta quarta-feira (25), o projeto que revoga o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) estabelecido pelo governo federal. A medida, que teve apoio das duas Casas, anula integralmente o decreto presidencial e entra em vigor sem necessidade de sanção.
Com a decisão, voltam a valer as alíquotas anteriores para operações como uso de cartões de crédito e débito no exterior, compra de moeda estrangeira em espécie e remessas internacionais. Plataformas de câmbio ainda precisarão de tempo para ajustar seus sistemas.
O aumento havia sido anunciado em 22 de maio e recalibrado em 11 de junho, mesmo assim ainda encontrou muita resistência na sociedade civil.
Como ficam as alíquotas do IOF:
| Operação | Com decreto do governo | Após a derrubada |
|---|---|---|
| Cartões internacionais (crédito, débito, pré-pagos) | 3,5% | 3,38% |
| Remessa ao exterior para gastos pessoais | 3,5% | 1,1% |
| Remessa ao exterior para investimentos | 1,1% (após recuo) | 0,38% |
| Compra de moeda em espécie | 3,5% | 1,1% |
Opinião do Marcos Paulo
A notícia é excelente. No fim das contas, o aumento do imposto acabava funcionando como uma espécie de punição para quem tem condições de viajar para o exterior. Esse grupo vinha sendo diretamente impactado pela mudança.
Por outro lado, é provável que o governo proponha novos aumentos de impostos para compensar essa perda na arrecadação. Agora, resta acompanhar os próximos desdobramentos.
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