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Quem vai viajar para os Estados Unidos precisa ficar atento a uma nova exigência: preencher uma declaração confirmando que não esteve na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque. A medida do CDC, órgão de saúde pública americano, busca reduzir o risco de entrada do ebola no país.
A regra começa hoje, dia 3 de novembro de 2026. No horário de Brasília, isso corresponde a 1h59 de quarta-feira, 4 de novembro. A previsão é que permaneça em vigor até 18 de dezembro de 2026, salvo alteração do governo americano.
Quem precisa preencher?
A exigência vale para passageiros de voos internacionais com destino aos Estados Unidos, incluindo brasileiros, cidadãos americanos e residentes permanentes. Quem faz apenas conexão no país também precisa apresentar a declaração, mesmo que o destino final seja outro.
Cada pessoa precisa de uma declaração individual. Para menores de 18 anos, o preenchimento e a assinatura devem ser feitos pelo pai, pela mãe ou por outro representante autorizado. Não existe um único formulário que substitua os documentos de toda a família.
Como preencher o formulário?
O formulário oficial está disponível neste link do CDC.
Ao preencher o PDF:
- Informe o nome no campo inicial;
- Marque somente uma opção: declaração em nome próprio ou em nome de outra pessoa que você esteja autorizado a representar;
- Complete o nome do viajante representado, quando aplicável;
- Preencha o nome por extenso no campo final, assine e coloque a data.
O CDC permite a coleta em papel ou por meio digital. A companhia aérea é responsável por disponibilizar e conferir a declaração antes do embarque. Confira as instruções da empresa com a qual você vai voar para saber como entregar o documento.
Nunca fui ao Congo: preciso apresentar?
Sim. A declaração também é exigida de quem nunca esteve na República Democrática do Congo. O objetivo é justamente confirmar que você não passou pelo país nos 21 dias anteriores ao voo. Sem apresentar a declaração, o embarque será negado, salvo exceção autorizada pelo governo americano.
E quem esteve no país recentemente?
Quem esteve na República Democrática do Congo nos últimos 21 dias, em regra, não poderá embarcar para os EUA. Uma conexão em aeroporto do país também conta, mesmo sem sair do avião.
Segundo o CDC, o viajante deve permanecer fora dos Estados Unidos durante os 21 dias completos após deixar o Congo, podendo embarcar a partir do 22º dia, desde que cumpra os demais requisitos.
Minha recomendação é simples: confira o procedimento da companhia antes de sair de casa e deixe a declaração preenchida com antecedência. É um documento simples, mas que pode impedir sua viagem se ficar para depois.
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