A cota da alfândega da Receita Federal sempre foi o pesadelo das viagens internacionais. Com preços altíssimos no Brasil, uma viagem aos EUA abre um mundo de possibilidades. Um dos produtos que ainda compensa muito comprar fora do Brasil é o MacBook da Apple.
Você pode declarar o notebook sem ter que pagar imposto. Eu sempre faço isso, pois assim a entrada no Brasil é legalizada, e eu não corro o risco de ser taxada em uma viagem futura. Segundo a normativa, é possível taxação em outra viagem, então registrar o notebook é a única forma 100% garantida de não ter problema.
A cota da alfândega é de US$1 mil. Se o seu notebook, com o valor final da nota fiscal (incluindo taxas), estiver abaixo desse valor você não precisará pagar imposto. O passo a passo é:
- Declarar que está entrando com um produto;
- Ir para a fila de bens a declarar;
- Se apresentar ao fiscal para conferência;
- Aguardar a documentação assinada e carimbada.
Importante: você terá que passar pelo raio-x e a sua bagagem pode ser verificada. Eu nunca tive problemas ao declarar, mas você pode ter a bagagem aberta para verificação.
Recentemente, eu voltei com um notebook abaixo da cota, e entrei pelo Aeroporto do Galeão (GIG), no Rio de Janeiro. O notebook, inclusive, estava lacrado e não tive nenhum problema. Eu já estava com a Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV) preenchida e todo o processo deve ter demorado 20 minutos.
Eu recebi um documento comprovando a declaração e não paguei nada de imposto. Com esse documento, posso viajar com o MacBook sempre sem ter receio de uma taxação. A declaração também fica atrelada ao meu CPF no sistema da Receita Federal.
Esse procedimento pode ser realizado com qualquer eletrônico e não apenas com um notebook. Eu recomendo, principalmente, para quem tem intenção de levar o eletrônico para o exterior em viagens futuras.
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